Advocacia paulista vai ao CNJ contra suspensão de prazos processuais impostos pelo TRT-2

Ficou determinada a suspensão retroativa de prazos processuais, o fechamento do protocolo, a desabilitação do sistema de protocolo eletrônico, paralisando suas atividades jurisdicional por tempo indeterminado

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.

Recurso de revista. Dano moral.

Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.

Recurso de revista. Diferenças de comissões.

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.

Processo decidido com base em motivo diverso do alegado retornará ao TRT

O segundo grau não analisou questões relevantes para o julgamento.

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador

A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

Recurso de revista. Salário in natura. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.

Recurso de revista conhecido e provido, no particular.

Despedida sem justa causa, com caráter punitivo e como reação a ato lícito que impede a aposentadoria especial. Configurado o dano moral e o caráter obstativo da dispensa.

TRT obriga autarquia de ensino a pagar reajustes dados por universidades de SP

Decisão da Câmara autorizou também o pagamento de futuros reajustes praticados pelo governo paulista

Embargos de declaração em recurso de revista.

Acolhimento apenas para esclarecimentos.

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiros e vasos sanitários em estabelecimentos comerciais.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Competência: Justiça do Trabalho deve julgar ação de dano moral sofrido por filha da vítima

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Agravo de instrumento. Equiparação salarial. Empregada doméstica. Violação do artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal. Não configuração.

Agravo de instrumento. Equiparação salarial.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.

Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.

Juiz reconhece danos morais a professora vítima do método geladeira

Universidade deverá indenizar professora em R$3.700 reais por danos morais